OAB participa de capacitação de empresários sobre licenciamento ambiental

Empresários do ramo de manutenção de veículos de Sinop participaram, na noite dessa quinta-feira (07) no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop, do segundo encontro com o setor, visando discutir o licenciamento ambiental para a atividade. A obtenção de licenças de operação ou protocolo de licenciamento é prerrogativa para a liberação do alvará de funcionamento de empresas potencialmente poluidoras.Realizada pela Associação de Reparadores de Veículos Sinopense (ARVES), com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), OAB subseção Sinop – Comissão de Meio Ambiente e Agronegócio – e Sebrae Sinop, a mobilização contou com palestras temáticas sobre o processo, documentação, passo a passo para a licença, aspectos legais além, também, de uma mesa redonda para sanar dúvidas.O presidente da ARVES, Levi Costa da Silva, avaliou como positiva a mobilização, chamando a atenção para a troca de experiências e a busca por informação. “Às vezes, quando se fala em licenciamento ambiental, a pessoa se retranca e, na verdade, temos que buscar informações e adequações para que consigamos permanecer dentro das normas”, expressou.  Por lei, empresas geradoras de resíduo Classe I (contaminantes) devem, obrigatoriamente, encaminhar processo de licenciamento demonstrando, através deste, a gestão de resíduo nas empresas. A presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente e Agronegócio da OAB, subseção de Sinop, Adriana Pommer também falou sobre o encontro. "Este é um momento não só de esclarecimento, mas também de extrema necessidade uma vez que o setor, agora, depende da adesão ao licenciamento para obtenção do alvará. Juntamente com a própria entidade, o setor tem buscado orientação". Convidada a participar da mesa redonda de debates, a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luciane Bertinatto, reiterou, durante sua fala, a abertura ao diálogo. Fez, ainda, um chamamento aos empreendedores para que procurem a Secretaria e sejam orientados sobre cada caso individualmente.“Nós temos o maior interesse em instruir este empreendedor, nos aproximar dele para que ele possa saber quais são as prerrogativas dessa legislação, como ele deve fazer para estar legal dentro da empresa. Queremos levar o conhecimento técnico, administrativo, jurídico para que ele possa enquadrar ao seu empreendimento e resolver a sua situação”, manifestou.Luciane defendeu, ainda, que a intenção do Poder Público é atuar em parceria com as empresas. “Neste momento, ninguém está falando em autos de infração, mas em levar informação e as adequações necessárias. Nós queremos que o empreendedor faça isso sem trauma, uma necessidade de uma ação maior”. Em um momento de interação com a ARVES, Bertinatto sugeriu que, além das rodadas de diálogos com o empresariado, a associação possa estabelecer trabalhos de capacitações com o setor. Sinop conta com mais de 600 empresas na área de oficinas mecânicas, retíficas e lavadores.

Fonte: Mayla Miranda / Conexão Assessoria